Política de Privacidade

Última atualização: 09 de maio de 2025

A Clínica Caetano Dantas, localizada em Carnaúba dos Dantas, RN, está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais de seus pacientes, clientes e parceiros. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações relacionadas aos serviços oferecidos nas especialidades de oftalmologia, ultrassonografia, cardiologia, ginecologia, reumatologia, procedimentos estéticos, psicologia e nutrição, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras regulamentações aplicáveis.

1. Informações que Coletamos

Coletamos informações necessárias para a prestação de serviços médicos e administrativos, incluindo:

1.1. Informações Fornecidas pelos Pacientes

• Dados Pessoais: Nome completo, CPF, RG, data de nascimento, sexo, endereço, telefone e e-mail.
• Dados de Saúde: Histórico médico, exames, diagnósticos, prescrições, relatórios de consultas, resultados de ultrassonografias e outros procedimentos.
• Dados de Pagamento: Informações de pagamento (como cartão de crédito, plano de saúde ou comprovantes de pagamento), quando aplicável.
• Dados de Agendamento: Informações fornecidas para marcação de consultas ou procedimentos.

1.2. Informações Coletadas Automaticamente

• Registros de Atendimento: Dados gerados durante consultas, exames ou procedimentos, como anotações clínicas e relatórios.
• Informações Técnicas: Endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, caso o paciente utilize nosso site ou sistema de agendamento online.

1.3. Informações de Terceiros

• Dados fornecidos por planos de saúde ou laboratórios, quando autorizados pelo paciente, para fins de integração de informações clínicas ou faturamento.

2. Como Usamos as Informações

As informações coletadas são usadas para:

• Prestação de Serviços Médicos: Realizar consultas, exames, procedimentos e tratamentos nas especialidades oferecidas.
• Gestão de Agendamentos: Organizar consultas e procedimentos, enviar lembretes e confirmar horários.
• Faturamento e Cobrança: Processar pagamentos e reembolsos, incluindo comunicação com planos de saúde.
• Cumprimento Legal: Atender a exigências de autoridades de saúde, como notificação de doenças obrigatórias, ou outras obrigações legais.
• Melhoria dos Serviços: Analisar dados agregados e anonimizados para aprimorar a qualidade do atendimento.
• Comunicação: Enviar informações sobre consultas, resultados de exames ou campanhas de saúde, quando autorizado.

3. Compartilhamento de Informações

A Clínica Caetano Dantas não vende ou aluga dados pessoais. Podemos compartilhar informações nas seguintes situações:

• Com Profissionais de Saúde: Dados podem ser compartilhados com médicos, técnicos ou outros profissionais envolvidos no atendimento do paciente, sob sigilo profissional.
• Com Planos de Saúde: Informações necessárias para autorizações, faturamento ou reembolsos, conforme autorizado pelo paciente.
• Com Prestadores de Serviços: Parceiros que auxiliam em serviços administrativos (ex.: sistemas de agendamento, laboratórios) sob contratos que garantem a proteção dos dados.
• Por Exigência Legal: Quando exigido por lei, como em auditorias ou ordens judiciais.
• Com Consentimento: Quando o paciente autoriza expressamente o compartilhamento, como para transferência de prontuários.

4. Armazenamento e Segurança dos Dados

• Armazenamento: Os dados são armazenados em sistemas seguros, hospedados no Brasil, em conformidade com a LGPD.
• Segurança: Adotamos medidas técnicas e organizacionais, como criptografia, controle de acesso e backups regulares, para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração.
• Retenção: Dados de saúde são retidos pelo período exigido pela legislação brasileira (ex.: 20 anos para prontuários médicos, conforme o Conselho Federal de Medicina). Outros dados são mantidos apenas pelo tempo necessário ou até a solicitação de exclusão, quando aplicável.

5. Direitos dos Titulares dos Dados

De acordo com a LGPD, os pacientes têm os seguintes direitos:

• Acesso: Solicitar acesso aos dados pessoais e de saúde armazenados.
• Correção: Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos.
• Exclusão: Solicitar a exclusão de dados, exceto quando sua retenção for obrigatória por lei.
• Portabilidade: Solicitar a transferência de dados para outra clínica ou profissional de saúde.
• Oposição: Opor-se ao uso de dados para fins não essenciais, como comunicações promocionais.
• Revogação de Consentimento: Retirar o consentimento para o uso de dados, quando o processamento for baseado em consentimento.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou diretamente em nossa recepção. Responderemos em até 15 dias úteis.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Caso utilize nosso site ou sistema de agendamento online, podemos usar cookies para melhorar a experiência do usuário e autenticar acessos. Os pacientes podem gerenciar preferências de cookies nas configurações de seus navegadores.

7. Transferências Internacionais de Dados

Se houver necessidade de transferência de dados para fora do Brasil (ex.: uso de sistemas de armazenamento em nuvem), garantiremos que o destino atenda aos requisitos da LGPD, utilizando salvaguardas como cláusulas contratuais padrão.

8. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail, no site da clínica ou em avisos na recepção. A versão mais recente estará disponível em nosso site e na clínica.

9. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política de Privacidade ou o tratamento de dados, entre em contato:

Email: [email protected]

Telefone: +55 (84) 99197-8484

Endereço: Rua Sete de Setembro, 709, Centro, Carnaúba dos Dantas - RN

Estamos comprometidos em proteger seus dados e resolver quaisquer questões de forma transparente e em conformidade com a legislação.

Esta Política de Privacidade foi elaborada para atender às exigências da LGPD e garantir a confiança dos pacientes na Clínica Caetano Dantas.